D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Luz no fim do túnel

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização